Nesta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. 

COMO ENTRAR EM CONTACTO COM A S. JOSÉ PNEUS 
A S. José Pneus é uma marca da José Aniceto & Irmão Lda pessoa coletiva 500154589, tem sede e pode ser contactada na Rua José Abrantes Aniceto, nr. 2, Zona Industrial de Cantanhede, 3060-197 Cantanhede ou pelo telefone (+351) 231419290. A S. José Pneus é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no respeito pelos requisitos expressos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Regulamento UE Nº 2016/679 de 27 abril de 2026 transposto pela Lei Nº 59/2019 de 08 de agosto. 

PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS 
Os dados pessoais que tratamos são sempre recolhidos com uma finalidade específica e para um tratamento específico. Recolhemos e tratamos dados pessoais para: 

1. O cumprimento de obrigações legais que se nos apliquem, quer a clientes e fornecedores, quer aos nossos colaboradores;

2. A execução de contratos ou para diligências pré contratuais no âmbito da nossa atividade;

3. Podemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que e em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com os direitos do titular dos dados, como acontece com a nossa comunicação com clientes e potenciais clientes, fornecedores e potenciais fornecedores e no recrutamento de novos colaboradores ou prestadores de serviços;

4. Caso não se aplique nenhuma das condições anteriores de licitude, só trataremos os seus dados pessoais se tivermos obtido o seu consentimento enquanto titular dos dados para esse tratamento e para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

PERÍODO DE RETENÇÃO 
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos que é, geralmente, muito curto. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente se decorrer da aplicação de legislação nacional. 

SEGURANÇA 
A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para a S. José Pneus. Implementamos e asseguramos a manutenção dos meios de proteção adequados para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. No caso em que necessitamos de recorrer a entidades terceiras, garantimos que estas estão vinculadas com a S. José Pneus sob contrato e que garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. Limitamos o acesso a dados pessoais aos colaboradores diretamente envolvidos nas operações de tratamento definidas e estritamente no âmbito das suas funções. Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais e protegê-los contra perdas e violações de acesso por pessoas não autorizados. Todos os dados pessoais que tratamos são armazenados em sistemas de informação seguros, de acordo com uma política de segurança, auditados e submetidos a testes periódicos. 

CONFIDENCIALIDADE 
Respeitamos a confidencialidade dos dados pessoais que tratamos, garantindo que não a difundimos, distribuímos ou disponibilizamos a terceiros que não seja no cumprimento específico de um serviço de contratação para apoio aos serviços que prestamos. 

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES 
A qualquer momento, enquanto titular dos dados que nos forneceu, pode exercer os seus direitos. 

DIREITO DE ACESSO 
Pode solicitar o acesso à informação que detemos sobre si; 

DIREITO DE RETIFICAÇÃO 
Caso os seus dados estejam inexatos ou incompletos, pode requerer que a S. José Pneus, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito; 

DIREITO AO APAGAMENTO 
Pode solicitar à S. José Pneus o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que verifique que os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou que não existem interesses legítimos prevalecentes ou por ter decidido retirar o consentimento para o tratamento de dados e não existir para a S. José Pneus outro fundamento para o referido tratamento; 

DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO 
Tem o direito de retirar o seu consentimento anterior em qualquer altura, embora tal não comprometa o tratamento posterior dos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contratos ou de obrigação legal a que a S. José Pneus esteja sujeita; 

DIREITO À LIMITAÇÃO AO TRATAMENTO 
Pode exercer o direito à limitação do tratamento dos seus dados caso tenha contestado a exatidão dos dados pessoais e durante o período que medeia até a S. José Pneus os retificar; 

DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO 
Pode exercer o direito de oposição ao tratamento se apesar do tratamento efetuado pela S. José Pneus ser lícito, não pretendendo o apagamento dos dados pessoais, pretender que estes não sejam objeto dos tratamentos específicos que indicar, exceto cumprimento de contratos ou de obrigação legal a que a S. José Pneus esteja sujeita; 

DIREITO À PORTABILIDADE 
Os dados pessoais que recolhemos tipicamente apenas referem o nome, dados de contacto e eventual informação acessória minimizada, pelo que o direito à portabilidade dos dados pessoais não se manifesta relevante. 

TRATAMENTO DOS PEDIDOS DE EXERCÍCIO DE DIREITO DOS TITULARES SOBRE OS SEUS DADOS 
O exercício do direito dos titulares, pode ser feito diretamente por estes em acessos diretos do titular, por meio de identificação de utilizador registado e palavra-passe de acesso. Nos restantes casos, pode ser feito por registo presencial na sede da S. José Pneus ou por envio de mensagem para o email suporte@sjosepneus.com, indicando no assunto “proteção de dados”. 

Os pedidos serão tratados de forma a assegurarmos a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Será informado das medidas tomadas em função do cumprimento do seu exercício de direito. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

Pl’A Gerência 
Luís Aniceto  

2024/01/31